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sexta-feira, fevereiro 11, 2005
post reciclado de Março 2004
Segundo o DN, o PS encontrou a solução mágica para o combate à abstenção e o governo parece concordar. Estende-se o horário de voto até às dez da noite e já está.
Os portugueses, que nos últimos anos têm falhado as eleições por constantemente chegarem atrasados às urnas, podem agora jantar descansados e, enquanto vão passear o cão, votar.
Esta brilhante estratégia só falha por ter sido anunciada a todo o país nos títulos dos jornais. Era essencial ter-se mantido o segredo. É que agora vai tudo apontar para as dez menos um quarto e chegar às dez e dez!

Se o PS ou qualquer outro partido político quer combater a abstenção há um par coisas que pode ir pensando em propor em relação à lei eleitoral.

Uma é a extensão do voto por correio a toda a população. Actualmente apenas os imigrantes, diplomatas e membros das forças armadas em missão fora do território nacional podem votar por correspondência. Em Espanha por exemplo, qualquer pessoa pode utilizar esse método umas semanas antes das eleições e ir calmamente à sua vidinha, não tendo de planear as suas férias, fins-de-semana prolongados ou viagens de negócios de acordo com as eleições nacionais. Também aqueles temporariamente a estudar ou a trabalhar no estrangeiro poderiam assim participar no acto eleitoral.

A outra, mais profunda, é alterar o método de eleição. Não defendo os famosos círculos uninominais que supostamente aproximam os eleitos dos eleitores. Este é um método maioritário que exclui mais de metade da população de representação que merece e favorece o bipartidarismo. Na Holanda existe um método misto, que confesso não sei bem como funciona... mas é mais ou menos como isto. Cada partido tem uma lista (não sei se por círculo ou nacional). E cada nome tem um número. Vota-se nos indivíduos e vota-se na lista. Acho que parte dos deputados são atribuídos proporcionalmente, parte nominalmente. Mas talvez fosse interessante serem os eleitores a ordenarem as listas. Os “cabeças-de-lista” escolhidos pelos eleitores.

Mas evidentemente o combate à abstenção passa muito mais do que mudanças de lei.

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