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quinta-feira, fevereiro 17, 2005
Os governos de Cavaco dissiparam alguma dúvida que houvesse em mim a respeito das maiorias absolutas. As maiorias absolutas em Portugal foram até hoje ditaduras da maioria. Dar a um partido uma maioria absoluta é dar-lhes quatro anos de carta branca para governar. É preciso muita confiança nesse partido e em quem o lidera.
Em Inglaterra, onde os lugares parlamentares dependem mais dos eleitores do que dos partidos, são muitas vezes os parlamentares do partido do governo a fazer oposição e a mudar o curso de certas opções governativas. O governo é obrigado a negociar com os seus próprios parlamentares - representantes da população.
Em Portugal, a disciplina partidária imposta parlamentarmente impede uma verdadeira actividade parlamentar. Uma maioria absoluta dispensa o parlamento.

A ausência de Sócrates dos debates parece demonstrar uma incapacidade para o diálogo e para a negociação. Uma maioria absoluta sem estas qualidades é uma maioria perigosa - mas quem é que precisa destas qualidades se tem a maioria?

Quando Guterres ganhou as primeiras eleições, "falhando" a maioria absoluta, apresentava-se como o candidato do diálogo e da abertura de ideias. A inclusão e a abertura contra a exclusão e a estreiteza da maioria de Cavaco. Apresentava-se assim depois de árdua preparação com o congresso "Portugal e Futuro" e a aparente abertura e diálogo com a sociedade civil. Pedia a maioria absoluta dando a impressão de ter com ele mais do que o PS, de ter com ele uma importante quantidade de independentes.

O PS de agora (digo o PS e não Sócrates) pede a maioria absoluta para quê? Com que objectivo? Porquê?

Pedro Oliveira dá três razões para a maioria absoluta:

Barnabé | Maturidade:

[1] estabilidade governativa [...] precisamos de nos livrar dos folhetins baratos que nos consumiram nos últimos meses. [...] Precisamos de um governo que faça o seu trabalho durante quatro anos e seja julgado no fim.
Primeiro, o governo anterior tinha maioria absoluta e tal não lhe garantiu estabilidade. Segundo, para os governantes se portarem melhor a maioria absoluta não é condição suficiente nem necessária. Terceiro, uma versão PS do "Deixem-nos trabalhar"?

Barnabé | Maturidade:

[2] o programa e a equipa[...] Mau-grado as suas insuficiências[...] Talvez lhe falte alguma ambição
Tiros no pé dispensam comentários.

Barnabé | Maturidade:

[3] Mas agora pensem: lembram-se de viver um momento tão incerto e angustiante como este nos últimos vinte anos? Eu não.
Eu sim. Após as duas maiorias absolutas de Cavaco qualquer pessoa de esquerda tremia de pensar em mais uma legislatura do PSD. O fantasma da instabilidade sem maioria absoluta também por lá andava. A alternativa BE parlamentar ainda não existia e o PS parecia ter catalizado a tal sociedade civil. A mim não me restam dúvidas: se algum dia houve condições e justificações para votar PS foi nessas eleições. Ainda assim resisti.

Vital Moreira critica implicitamente a posição do BE e do PCP por estarem apenas...

Aba da Causa | Governos de coligação:

disponíveis para apoiar políticas "de esquerda" (naturalmente segundo o seu próprio entendimento), o que significa a sua indisponibilidade para compartilhar outras soluções que não as suas.
Mas, segundo o próprio Vital Moreira, o PS necessita a maioria absoluta para avançar com as...

Aba da Causa | Governos de coligação:

reformas que sob o ponto de vista do PS são imprescindíveis para aumentar a eficiência dos serviços públicos
...indisponibilizando-se para compartilhar soluções que não as suas, acrescento eu.

O "perigo" da maioria absoluta é mesmo esse: permitir a uma maioria que nem sequer representa 50% dos votantes (e muito menos dos eleitores) introduzir as reformas que quiser sem precisar de se entender com ninguém. É essa a definição de um governo absoluto e a questão é se é possível aceitar esse risco.
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