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terça-feira, março 01, 2005
O resultado das eleições veio levantar a questão da proporcionalidade do sistema eleitoral. De facto, o PS com 46.4% dos votos (excl. brancos e nulos) obtém uma maioria de 53% dos deputados. O sistema eleitoral beneficia de facto os partidos mais votados. Porque é que isto acontece?

Causa Nossa | (des)proporcionalidade 1:

Mas, ao contrário do que muitas vezes se afirma, tal assimetria não resulta directamente do "método de Hondt",[...] mas sim da existência de muitos círculos eleitorais que elegem um número relativamente pequeno de deputados.
O ovo e a galinha. Pôr a questão nestes termos é como discutir o ovo e a galinha. A divisão em círculos que elegem poucos deputados realmente beneficia os partidos mais votados. Mas o método de Hondt também beneficia os partidos mais votados, especialmente nos círculos médios. Em Portugal, a combinação de ambos... beneficia claramente o partido mais votado.
O que dá a maioria ao PS e torna o país governável!
No mesmo post afirma-se:

Causa Nossa | (des)proporcionalidade 1:

Assim, por exemplo, em Coimbra o PS elegeu 6 deputados em 10 (60%) com 45% dos votos (majoração de 15%), em consequência do total desperdício dos votos do BE, do PCP e do CDS, que não elegeram ninguém, apesar de terem somado em conjunto 17% dos votos.
A culpa do Hondt. Não é por ser um círculo médio que esta assimetria se dá. Coimbra é de facto um exemplo de como o método de Hondt beneficia o partido mais votado. Com um sistema verdadeiramente proporcional PS e PSD perderiam um deputado cada para o BE e o CDS. Esta situação repetir-se-ia em vários distritos.
Mas isso não daria a maioria absoluta ao PS e o país tornar-se-ia ingovernável!

Causa Nossa | (des)proporcionalidade 2:

[PCP, CDS e BE] não conseguiram eleger deputados em quase nenhum dos pequenos e médios círculos eleitorais [...], vendo por isso desperdiçada uma importante quota-parte do seus votos, com relevo para o BE.
A culpa dos pequenos círculos. Os círculos pequenos, três ou quatro deputados, funcionam quase como um sistema maioritário. O partido mais votado leva dois, o segundo leva o terceiro. A majoração aqui é extrema só sendo ultrapassada nos famosos sistemas com círculos uninominais. que originariam certamente maiorias absolutas tornando o país governável!

Causa Nossa | (des)proporcionalidade 3:

Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos.
A verdadeira proporção. De facto o método de Hondt só reduz significativamente a majoração dos partidos mais votados se aplicado à escala nacional. Ainda assim o PS adquiriria uma majoração de quase 1% e o PSD de pouco mais de 0.5%. Estas podem parecer insignificantes mas valem 2 deputados ao PS e 1 ao PSD. Um cálculo verdadeiramente proporcional daria 2 deputados ao PCTP e ao PND, e 1 ao PH!
Mas, claro, um sistema que levasse à letra a vontade do país tornava-o ingovernável!

Mas de toda esta lamúria de Vital Moreira acerca dos "votos desperdiçados", particularmente os do BE, fica-me uma dúvida. É por pena de o BE não ter eleito mais deputados como todos os que neles votaram mereciam? Ou será por pena, de tanta gente ter ido ao engano, encurtando assim a maioria já esmagadora do PS?



 PSPSD/PPDPCP-PEVCDS/PPBEPCTP/MRPPPNDPH
resultados 2005 listas distritais1207214128000
lista única nacional (hondt)10768171715110
lista única nacional (proporcional)10567171715221
Segundo o blog Sistema Eleitoral o deputado eleito com menos votos, foi eleito com 16201.5, ou seja menos que o total de votos Partido Humanista. Este blog apresenta uma proposta interessante. Reduzindo o número de deputados para 205, estabelecendo um círculo nacional por lista (método de hondt) para 161 dos lugares, e 2 deputados por cada um dos actuais 22 círculos. O sistema está bem argumentado mas os resultados da simulação para esta eleição são menos proporcionais que o método de Hondt aplicado a nível nacional.


O cálculo proporcional foi feito com base na distribuição dos votos nos partidos (5545798) por deputados "inteiros" (cada deputados saí a 24538.9 votos). Após este cálculo faltam atribuir 7 deputados. Estes são distribuídos pelo resto dos votos dos partidos, do maior para o menor. Por exemplo, o primeiro deputado "incompleto" vai para o PCTP porque o total dos seus votos menos os votos que já representa (1 x 24538.9) equivale a 23200 votos, à frente do CDS/PP (22384.13) que será o segundo. O PCP-PEV que será o último dos oito não ganha nenhum deputado desta forma. O erro máximo desta representação é -0.27% precisamente para o PCP-PEV.


 PSPSD/PPDPCP-PEVCDS/PPBEPCTP/MRPPPNDPH
24538.9 por deputado 10466171614110
restantes votos / ordem dos deputados 21594.36 [3.o] 20050.67 [5.o] 14843.2022384.13 [2.o] 20870.99 [4.o] 23200.07 [1.o] 15465.07 [7.o] 16870.00 [6.o]
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